Miss Pimenta

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2011 por MISS PIMENTA LTDA ME, processo nº 903649608, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903649608
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/05/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MISS PIMENTA LTDA ME
CNPJ do titular	11.008.993/0001-64
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de couro;Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903649608 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180088250 (02/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MISS PIMENTE LTDA ME Procurador: Ricardo Coutinho Barbosa código IPAS235 · RPI 2525
12/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180088250 (02/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MISS PIMENTE LTDA ME Procurador: Ricardo Coutinho Barbosa Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2475
30/01/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826868762 (MISS PEPPER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2456
31/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110446365 (visualizar no Portal INPI), de 21/07/2011 código 009 · RPI 2143
28/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2112

Mesma marca em outras classes

MISS PIMENTA 25 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.9.21 Outros legumes e verduras
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903649608 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.