Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/05/2011 por NORTHEAST BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA,
processo nº 903645769, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
903645769
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Sementes de plantas;Bagaços;Bagas, frutas frescas;Cascas de coco;Cereais em grãos, não processados;Ervas frescas;Grãos [cereais];Trufas frescas;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Raízes comestíveis;Favas frescas;Frutos cítricos;Grãos [sementes];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/01/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850140180451 (04/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NORTHEAST BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>EMERSON SALBEGO HOFART<br />código IPAS235 · RPI 2456
12/09/2017Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850140180451 (04/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NORTHEAST BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>EMERSON SALBEGO HOFART<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2436
09/12/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850140180451 (04/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NORTHEAST BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>EMERSON SALBEGO HOFART<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2292
29/07/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900390638 (ESTANCIA BAHIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignado, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 900610409 (BANANA DA BAHIA), considerado igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2273
28/06/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2112
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