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EDITORA AÊ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2011 por 5M EDITORA, EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO, SERVIÇOS, LICENCIAMENTOS E AGROPECUÁRIA LTDA., processo nº 903645556, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903645556
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
Titular5M EDITORA, EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO, SERVIÇOS, LICENCIAMENTOS E AGROPECUÁRIA LTDA.
CNPJ do titular03.423.119/0001-65
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903645556 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170308939 (01/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2450
  2. 07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140162481 (14/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>5M EDITORA, EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO, SERVIÇOS, LICENCIAMENTOS E AGROPECUÁRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2444
  3. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140162481 (14/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>5M EDITORA, EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO, SERVIÇOS, LICENCIAMENTOS E AGROPECUÁRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  4. 07/10/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110456358 (19/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>5M EDITORA, EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO, SERVIÇOS, LICENCIAMENTOS E AGROPECUÁRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE M. & PTS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2283
  5. 29/07/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110433491 (20/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>5M EDITORA, EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO, SERVIÇOS, LICENCIAMENTOS E AGROPECUÁRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE M. & PTS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2273
  6. 29/07/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110427423 (02/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>5M EDITORA, EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO, SERVIÇOS, LICENCIAMENTOS E AGROPECUÁRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE M. & PTS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2273
  7. 17/06/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829241264 (AE INVESTIMENTOS), Processo 821039393 (AE-NEWS), Processo 829587489 (AE MUNDI) e Processo 822496399 (AE-BRAZIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2267
  8. 05/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2113

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903645556 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.