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LILLA MAGAZINE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2011 por CALÇADOS E CONFECÇÕES J J UNIÃO LTDA ME, processo nº 903642913, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903642913
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCALÇADOS E CONFECÇÕES J J UNIÃO LTDA ME
CNPJ do titular04.819.709/0001-74
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903642913 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190076814 (15/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS E CONFECÇÕES J J UNIÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Pereira Leite<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  2. 09/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190076814 (15/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CALÇADOS E CONFECÇÕES J J UNIÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Pereira Leite<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2518
  3. 22/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823332926 (LILLA KA) e 823332934 (LILLA KA), ambos aguardando exame de petição de caducidade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827893604 (LILLA KA) e Processo 823332918 (LILLA KA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2507
  4. 26/07/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 823332934 (LILLA KA), Processo 827893604 (LILLA KA), Processo 823332926 (LILLA KA) e Processo 823332918 (LILLA KA) código IPAS142 · RPI 2377
  5. 31/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110453387 (visualizar no Portal INPI), de 11/08/2011 código 009 · RPI 2143
  6. 28/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2112

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903642913 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.