missbella

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/05/2011 por EVELINE DE ALENCAR FREITAS DOS SANTOS, processo nº 903639530, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903639530
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/05/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EVELINE DE ALENCAR FREITAS DOS SANTOS
CNPJ do titular	07.543.525/0003-84
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Brincos;Broches [jóias e bijuterias];Calçados (Ornamentos para -) de metal precioso;Medalhas;Relógios de pulso;Ouro (Fios de -) [joalheria];Penduricalhos [jóias e bijuterias];Pérolas [jóias e bijuterias];Tarraxa para brinco ;Gravatas (Prendedores de -);Tornozeleira (jóia/bijuteria);Adereços [jóias e bijuterias];Joalheria / Bijuteria (Artigos de -);Colares [jóias e bijuterias];Correntes [jóias e bijuterias];Camafeu (broche);Medalhões [jóias e bijuterias];Adereços de prata;Anéis [jóias e bijuterias];Bijuteria / Joalheria (Artigos de -);Chaveiros de bijuteria;Pulseiras [jóias e bijuterias];Contas de madeira para bijuteria;Amuletos [jóias e bijuterias];Chapéus (Ornamentos de) [de metal precioso];Pedras preciosas;Diamantes;Balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira];Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903639530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160211856 (23/09/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Eveline de Alencar Freitas dos Santos Procurador: LAIRA BARRETO BULHOES código IPAS235 · RPI 2462
18/10/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160211856 (23/09/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Eveline de Alencar Freitas dos Santos Procurador: LAIRA BARRETO BULHOES Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2389
26/07/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821641620 (MISS BELLA), Processo 825229855 (MISS BELLA) e Processo 901097586 (MISSBELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2377
31/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110458763 (visualizar no Portal INPI), de 29/08/2011 código 009 · RPI 2143
28/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2112

Mesma marca em outras classes

MISSBELLA 18 · Registro de marca em vigor
MISSBELLA 18 · Registro de marca extinto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903639530 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.