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ÁGATHA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2011 por ÁGATHA GIOIELLI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, processo nº 903638649, nas classes 28. Registro em vigor até 19/08/2034.

Número do processo903638649
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/05/2011
Data da concessão19/08/2014
Vigência até19/08/2034
TitularÁGATHA GIOIELLI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
CNPJ do titular00.657.294/0001-29
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Cintos de halterofilia [artigos desportivos];Cotoveleiras [artigos esportivos];Luvas para jogos;Paintball (Armas de -) [artigos desportivos];Suporte atlético [colhoneira, artigo desportivo] ;Pranchas de surfe (Bolsas para esquis e -);Trela [correia] para pranchas de surfe;Bolsas para esquis e pranchas de surfe;Boxe (Luvas de -);Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas];Luvas de beisebol;Trenós [artigos desportivos];Catapulta [artigo esportivo];Raquete para neve [calçado];Halterofilia (Cintos de -) [artigos desportivos];Joelheiras [artigos desportivos];Luvas de golfe;Pés-de-pato [nadadeiras para natação];Bolsa exclusiva para prancha de surfe;Meia para hidroginástica [artigo esportivo];Caneleiras [artigos desportivos];Paintball (Munição para armas de -) [artigos desportivos];Colete para esgrima;Luvas para esgrima;Proteção (Almofadas de -) [partes de vestimentas desportivas];Trampolins [artigos desportivos];Capa de tecido para prancha de surf e pé de pato;Capa para raquete de tênis;Luvas de boxe;Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos falsos/brinquedo);Esquis e pranchas de surfe (Bolsas para -);Bolsa para raquete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903638649 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230494685 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>SANDRA COSTA NASCIMENTO 01747498564<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2855
  2. 23/09/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230323212 (11/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SANDRA COSTA NASCIMENTO 01747498564<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2855
  3. 17/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240587427 (08/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AGATHA GIOIELLI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Deborah Mattos Azevedo Machado<br /> código IPAS270 · RPI 2815
  4. 12/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240058115 (16/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AGATHA GIOIELLI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Roberto Moreno de Melo<br /> código IPAS270 · RPI 2775
  5. 08/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230323212 (11/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SANDRA COSTA NASCIMENTO 01747498564<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /> código IPAS338 · RPI 2744
  6. 03/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220522604 (23/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AGATHA GIOIELLI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Roberto Moreno de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Pedrolina Almeida Carvalho e nomeado novo representante Roberto Moreno de Melo com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2713
  7. 09/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140153767 (05/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>agatha gioielli comércio de roupas ltda me<br /><b>Procurador: </b>Pedrolina Almeida Carvalho<br /> código IPAS270 · RPI 2279
  8. 19/08/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2276
  9. 10/06/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2266
  10. 28/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2112

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