PEQUENINOS FLORAIS JOEL ALEIXO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2011 por LABORATÓRIO DE FLORAIS E COSMÉTICOS JOEL ALEIXO LTDA - EPP, processo nº 903617919, nas classes 03. Registro em vigor até 09/01/2028.

Número do processo	903617919
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/05/2011
Data da concessão	09/01/2018
Vigência até	09/01/2028
Titular	LABORATÓRIO DE FLORAIS E COSMÉTICOS JOEL ALEIXO LTDA - EPP
CNPJ do titular	11.504.448/0001-69
UF · País	SP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões "Pequeninos" e "Florais".

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2453
10/10/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850150128065 (12/06/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: Paulo Cezar Molinari Cessionário: LABORATÓRIO DE FLORAIS E COSMÉTICOS JOEL ALEIXO LTDA - EPP código IPAS270 · RPI 2440
30/08/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850150011024 (20/01/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: JOEL ALEIXO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. Procurador: Paulo Cezar Molinari código IPAS270 · RPI 2382
18/11/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2289
26/08/2014 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Apresente autorização para registrar como marca o nome civil "Joel Aleixo", assinada pelo sr. Joel Aleixo. código IPAS136 · RPI 2277
03/06/2014 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2265
21/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2111

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903617919 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.