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OMC Oliveira Materiais de Construção

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2011 por OLIVEIRA E IRMÃOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., processo nº 903606917, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903606917
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVEIRA E IRMÃOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ do titular09.556.447/0001-16
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais[ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de mordentes [fixador para tintas];Comércio (através de qualquer meio) de mordentes [fixador para tintas][ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de palha de aço;Comércio (através de qualquer meio) de palha de aço[ Informa¿¿o ];Comércio (através de qualquer meio) de revestimentos de assoalhos;Comércio (através de qualquer meio) de revestimentos de assoalhos[ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção;Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção[ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de cabos e fios de metal comuns não elétricos;Comércio (através de qualquer meio) de cabos e fios de metal comuns não elétricos[ Informa¿¿o ];Comércio (através de qualquer meio) de construções metálicas transportáveis;Comércio (através de qualquer meio) de construções metálicas transportáveis[ Informa¿¿o ];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação[ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais[ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum[ Informação ];Fornecimento de mão-de-obra [terceirização];Fornecimento de mão-de-obra [terceirização][ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de instalações sanitárias;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de instalações sanitárias[ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos[ Informa¿¿o ];Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza;Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza[ Informa¿¿o ];Comércio (através de qualquer meio) de tubos flexíveis não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de tubos flexíveis não metálicos[ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de matérias têxteis fibrosas em bruto;Comércio (através de qualquer meio) de matérias têxteis fibrosas em bruto[ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de pincéis;Comércio (através de qualquer meio) de pincéis[ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos[ Informa¿¿o ];Comércio (através de qualquer meio) de produtos de serralharia;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de serralharia[ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de construções transportáveis não metálicas;Comércio (através de qualquer meio) de construções transportáveis não metálicas[ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas;Comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas[ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas;Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas[ Informa¿¿o ];Comércio (através de qualquer meio) de tubos metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de tubos metálicos[ Informa¿¿o ];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem[ Informa¿¿o ];Comércio (através de qualquer meio) de matérias tintoriais;Comércio (através de qualquer meio) de matérias tintoriais[ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de cordas e fios;Comércio (através de qualquer meio) de cordas e fios[ Informa¿¿o ];Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos[ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de toldos;Comércio (através de qualquer meio) de toldos[ Informa¿¿o ];Comércio (através de qualquer meio) de telas alcatroadas [lonas];Comércio (através de qualquer meio) de telas alcatroadas [lonas][ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira[ Informação ];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903606917 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140149325 (31/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Oliveira e Irmãos Materiais de Construção Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2441
  2. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140149325 (31/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Oliveira e Irmãos Materiais de Construção Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  3. 03/06/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901253383 (OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2265
  4. 14/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2110

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903606917 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.