MIRANTE CAFÉ

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2011 por LUCIA HELENA TRENTINI DOS SANTOS LANCHONETE - ME, processo nº 903595796, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903595796
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/04/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCIA HELENA TRENTINI DOS SANTOS LANCHONETE - ME
CNPJ do titular	12.987.057/0001-05
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes;Cafés [bares];Bar (Serviços de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903595796 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/08/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2483
30/01/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850140153563 (04/08/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUCIA HELENA TRENTINI DOS SANTOS LANCHONETE - ME Procurador: Clovis Vassimon Júnior Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2456
09/12/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140153563 (04/08/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUCIA HELENA TRENTINI DOS SANTOS LANCHONETE - ME Procurador: Clovis Vassimon Júnior Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2292
03/06/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824585950 (MIRANTE HOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº 824719247 e 826093280, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2265
07/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2109

Classificação figurativa (Viena)

11.3.4 Xícaras, xícaras com pires
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.7 Marrom

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903595796 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.