PORTO PÉ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2011 por PORTO-PEL IND E COM DE EMBALAGENS LTDA, processo nº 903584344, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903584344
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	26/04/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PORTO-PEL IND E COM DE EMBALAGENS LTDA
CNPJ do titular	55.124.200/0001-48
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de couro;Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903584344 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825341540 (COLEGIAL ORTOPÉ), Processo 901001236 (ORTOPÉ), Processo 827619359 (ORTOPÉ), Processo 901001287 (ORTOPÉ), Processo 817661964 (ORTOPÉ JOGG), Processo 818883863 (ORTOPE), Processo 818883871 (ORTOPE), Processo 830483071 (ORTOPÉ), Processo 817685049 (ORTOPÉ WISTLE), Processo 825341558 (COLEGIAL ORTOPÉ), Processo 827619367 (ORTOPÉ) e Processo 901128252 (ORTOPÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2374
28/02/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110451368 (visualizar no Portal INPI), de 05/08/2011 código 009 · RPI 2147
07/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2109

Mesma marca em outras classes

PORTO PÉ 25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Outras marcas de PORTO-PEL IND E COM DE EMBALAGENS LTDA

PORTO-PEL 07 · Registro de marca em vigor
PORTO-PÉ KIDS 25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
PORTO- PÉ KIDS 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
PORTO PÉ 25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
SINERGY 35 · Pedido definitivamente arquivado
SINERGY 12 · Pedido definitivamente arquivado
PORTO-PEL 16 · Registro de marca extinto
PORTO-PEL 07 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

26.4.2 Retângulos
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903584344 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.