Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/04/2011 por IMOBILIÁRIA MARINA PORTO ITACURUÇA LTDA,
processo nº 903570084, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
903570084
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903570084 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/07/2024Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301220010007 (08/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5065146-59.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.011047/2022-93. Julgado improcedente o pedido autoral.<br />código IPAS639 · RPI 2793
22/11/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220010007 (08/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5065146-59.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.011047/2022-93.<br />código IPAS462 · RPI 2707
13/03/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160221224 (04/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>IMOBILIÁRIA MARINA PORTO ITACURUÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>johnny ramos oliveira<br />código IPAS235 · RPI 2462
16/11/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160221224 (04/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IMOBILIÁRIA MARINA PORTO ITACURUÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>johnny ramos oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2393
09/08/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826524273 (MD MARQUES DIAS IMÓVEIS), Processo 825429641 (MD MOURA DUBEUX), Processo 902410083 (MD MOURA ENGENHARIA) e Processo 829274740 (MD IMÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior "903123568 ? md negocios imobiliarios" considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2379
28/02/2012OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810110452350 (visualizar no Portal INPI), de 08/08/2011código 009 · RPI 2147
07/06/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2109
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