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M & D IMOBILIÁRIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2011 por IMOBILIÁRIA MARINA PORTO ITACURUÇA LTDA, processo nº 903570084, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903570084
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/04/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularIMOBILIÁRIA MARINA PORTO ITACURUÇA LTDA
CNPJ do titular02.275.822/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração de imóveis;Corretagem *;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010007 (08/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5065146-59.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.011047/2022-93. Julgado improcedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2793
  2. 22/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010007 (08/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5065146-59.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.011047/2022-93.<br /> código IPAS462 · RPI 2707
  3. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160221224 (04/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>IMOBILIÁRIA MARINA PORTO ITACURUÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>johnny ramos oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  4. 16/11/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160221224 (04/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IMOBILIÁRIA MARINA PORTO ITACURUÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>johnny ramos oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2393
  5. 09/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826524273 (MD MARQUES DIAS IMÓVEIS), Processo 825429641 (MD MOURA DUBEUX), Processo 902410083 (MD MOURA ENGENHARIA) e Processo 829274740 (MD IMÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior "903123568 ? md negocios imobiliarios" considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2379
  6. 28/02/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110452350 (visualizar no Portal INPI), de 08/08/2011 código 009 · RPI 2147
  7. 07/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2109

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