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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/05/2018Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850180089185 (02/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NAGOR LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Sem previsão legal, conforme §3º do artigo 212 da LPI.<br />código IPAS428 · RPI 2472
17/04/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2467
13/03/2018Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850180040286 (15/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GC AESTHETICS (MANUFACTURING) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br />código IPAS577 · RPI 2462
30/01/2018Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850140134940 (14/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GC AESTHETICS (MANUFACTURING) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br />código IPAS237 · RPI 2456
31/10/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150114416 (28/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GC AESTHETICS (MANUFACTURING) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II da LPI. LEVANTAMENTO DE GRAVAME do PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PENHOR DE MARCAS, entre NAGOR LIMITED e ROYALT OPPORTUNITIES S.À R.L. Contrato datado de 27 de abril de 2015. Requerido através da petição nº 850150114430.<br />código IPAS270 · RPI 2443
31/10/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150114430 (28/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>NAGOR LTD<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II da LPI. Conforme o PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PENHOR DE MARCAS, entre NAGOR LIMITED e ROYALT OPPORTUNITIES S.À R.L. Contrato datado de 27 de abril de 2015.<br />código IPAS270 · RPI 2443
24/10/2017Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850140134940 (14/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GC AESTHETICS (MANUFACTURING) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência publicada na RPI 2435, de 05/09/2017, para reexame da matéria, face a caracterização de erro formal.<br />código IPAS403 · RPI 2442
05/09/2017Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850140134940 (14/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GC AESTHETICS (MANUFACTURING) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2435
25/07/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140151076 (01/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Cessionário: </b>NAGOR LIMITED<br />código IPAS270 · RPI 2429
18/04/2017Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850140151076 (01/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>GC AESTHETICS (MANUFACTURING) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA CESSIONÁRIA DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO SR. CESAR PEDUTI NETO.<br />código IPAS267 · RPI 2415
09/12/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850140134940 (14/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GC AESTHETICS (MANUFACTURING) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2292
13/05/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824082621 (NAGOR COGEL) e Processo 823334074 (NAGOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2262
16/11/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2132