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Oceano Brasil

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2011 por OCEANO CONFECCOES LTDA - ME, processo nº 903541025, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903541025
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOCEANO CONFECCOES LTDA - ME
CNPJ do titular08.488.542/0001-67
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903541025 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120054377 (18/04/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSÉ FAFA BORGES<br /><b>Cessionário: </b>OCEANO CONFECCOES LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2365
  2. 19/05/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901269107 (OCEANO 100% SURF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2315
  3. 12/05/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850110040947 (12/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições (363.26)<br /><b>Requerente: </b>OCEANO CONFECCAO SURFWEAR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Edvaldo Luis Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2314
  4. 31/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2108

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