Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/03/2011 por ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO,
processo nº 903513234, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
903513234
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Educação (Informações sobre -) [instrução];Fotográficas (Reportagens -);Instrução (Serviços de -);Cursos livres [ensino];Curso técnico de formação;Educação (Serviços de -);Ensino (Serviços de -);Seminários (Organização e apresentação de -);Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Fitas de vídeo (Aluguel de -);Universidade [serviço de educação];Empréstimos de livros [biblioteca];Escolas de enfermagem;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822139693 (O PEQUENO PRÍNCIPE), 902991396 (COLÉGIO PEQUENO PRÍNCIPE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819441090 (NUCLEO DE INTEGRAÇÃO PEQUENO PRINCIPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2899
10/02/2015Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 821824490 (PEQUENO PRÍNCIPE), Processo 825078547 (PP CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO PRÍNCIPE), Processo 821996142 (PEQUENO PRÍNCIPE), Processo 823966178 (COMUNIDADE EDUCACIONAL "O PEQUENO PRINCIPE"), Processo 821445324 (PEQUENO PRINCIPE), Processo 822139693 (O PEQUENO PRÍNCIPE) e Processo 902991396 (COLÉGIO PEQUENO PRÍNCIPE)código IPAS142 · RPI 2301
29/04/2014Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS136 · RPI 2260
24/05/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2107
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