Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/03/2011 por PANIFICADORA FORMOSA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP,
processo nº 903495163, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
903495163
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Panquecas; Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -); Bombons; Brioches; Pastel; Lasanha; Esfiha; Biscoitos; Bolos (Decorações comestíveis para -); Doces [confeitos]; Farinha de rosca; Quindim, brigadeiro e cajuzinho ; Empada; Pizzas; Amendoins (Confeitos de -); Bebidas à base de chocolate; Pastelaria; Bebidas à base de cacau; Pãezinhos; Tortas; Alimentares (Massas -); Amêndoas (Confeitos de -); Bolos; Sanduíches; Bolachas; Decorações comestíveis para bolos; Crepe; Bebidas à base de chá; Empadão; Pudins; Quiches; Aveia (Alimentos à base de -); Confeitos; Quibe; Pão; Biscoitos amanteigados; Bebidas à base de café.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/05/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819359440 (SUPERMERCADOS FORMOSA), Processo 819359432 (SUPERMERCADOS FORMOSA) e Processo 820956406 (FORMOSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2369
24/01/2012OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810110427090 (visualizar no Portal INPI), de 02/06/2011código 009 · RPI 2142
17/05/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2106