MAGIA DOS DOCES

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2011 por MAGIA DOS DOCES BOMBONIERE LTDA-ME, processo nº 903452286, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903452286
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	11/03/2011
Data da concessão	15/07/2014
Vigência até	15/07/2024
Titular	MAGIA DOS DOCES BOMBONIERE LTDA-ME
CNPJ do titular	13.126.128/0001-48
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO 'DOCES'

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta;Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903452286 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/12/2022 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2712
04/10/2022 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850210436523 (06/10/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DM COMÉRCIO DE DOCES & SALGADOS LTDA ME Procurador: Correia & Vieira de Carvalho Sociedade de Advogado Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. código IPAS669 · RPI 2700
19/10/2021 Notificação de caducidade Protocolo: 850210436523 (06/10/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DM COMÉRCIO DE DOCES & SALGADOS LTDA ME Procurador: Correia & Vieira de Carvalho Sociedade de Advogado código IPAS338 · RPI 2650
15/07/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2271
08/04/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2257
03/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2104

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.7 Arlequins, palhaços, pierrôs, personagens carnavalescas ou grotescas, anões, mágicos
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
3.1.8 Cães, lobos, raposas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903452286 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.