SINDPAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2011 por SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP PASSAGEIROS NO ESTADO DE MG, processo nº 903451778, nas classes 39. Registro em vigor até 27/02/2028.

Número do processo	903451778
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	11/03/2011
Data da concessão	27/02/2018
Vigência até	27/02/2028
Titular	SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP PASSAGEIROS NO ESTADO DE MG
CNPJ do titular	16.705.345/0001-80
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Transporte por ônibus;Transporte de passageiros;Transporte;Assessoria, consultoria e informação em transportes;Transporte de viajantes;Transportes (Informações sobre -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903451778 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/12/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850180122550 (03/05/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E V RED. Procurador: MARGARETE RODRIGUES código IPAS532 · RPI 2608
24/07/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850180122550 (03/05/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E V RED. Procurador: MARGARETE RODRIGUES código IPAS400 · RPI 2481
27/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2460
30/01/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850160130651 (20/06/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP PASSAGEIROS NO ESTADO DE MG Procurador: Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2456
19/07/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160130651 (20/06/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP PASSAGEIROS NO ESTADO DE MG Procurador: Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2376
24/05/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828303886 (SINDPASS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2368
17/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110441472 (visualizar no Portal INPI), de 08/07/2011 código 009 · RPI 2141
10/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2105

Outras marcas de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP PASSAGEIROS NO ESTADO DE MG

LEGALPAS 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

18.1.23 Veículos terrestres estilizados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903451778 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.