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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/03/2011 por SUN BLOOM PARTICIPAÇÕES S/C LTDA, processo nº 903441349, nas classes 18. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo903441349
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/03/2011
Data da concessão08/07/2014
Vigência até08/07/2024
TitularSUN BLOOM PARTICIPAÇÕES S/C LTDA
CNPJ do titular02.067.055/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Bolsas de couro para embalagem;Guarda-chuvas;Pastas escolares;Mochilas (Bornais);Couro (Fios de -);Estojos de cosméticos [nécessaire];Maletas para documentos;Malas de viagem;Bolsas de mão;Malas de roupas para viagem;Mochilas;Bolsas de malhas;Bolsas;Carteiras de bolso;Mochilas escolares;Cordões de couro;Correias de couro usadas a tiracolo;Baús para viagem;Mochilas à tiracolo para transportar bebês;Bolsas de viagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903441349 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001293 (20/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0059445-47.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, transitou em julgado Acórdão nos seguintes termos: "Assim, merece reforma a r. sentença, para que: (i) seja reconhecido o direito da apelante à obtenção dos registros nºs 830.319.018 e 830.319.026, ante a inexistência de violação ao inciso XIX do art. 124 da LPI; (ii) sejam declarados nulos os atos do INPI que concederam os registros de nºs 903.441.349, 903.441.381, 903.441.403, 903.441.454, ante o reconhecimento do direito de precedência ao registro em favor da apelante; (iii) sejam declarados nulos os atos do INPI que indeferiram os pedidos de registros nºs 831.231.440, 831.232.668, 831.232.870, 831.232.749, 831.232.919, 831.231.459, 831.231.475, 831.232.692, 910.314.829, 831.232.900, 831.231.483, 831.231.467, 831.232.498, 831.232.803, 831.231.491, 831.232.552, 831.232.862, impondo-se sua concessão pela autarquia ré.? Processo INPI n° 52402.008850/2019-45.<br /> código IPAS639 · RPI 2835
  2. 25/02/2025 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2825
  3. 08/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008438 (11/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Subo MM. Juízo da 5ª Vara de São José do Rio Preto/SP - Justiça Federal. Ofício PGESP-GAERFIS nº 588/2023. Processo nº 0007346-45.2023.8.26.0309.Processo SEI nº 52402.007732/2023-04.<br /> código IPAS462 · RPI 2744
  4. 03/09/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001293 (20/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 0059445-47.2018.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ. Processo INPI n° 52402.008850/2019-45.<br /> código IPAS462 · RPI 2539
  5. 15/12/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000793 (03/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A AVERBAÇÃO DO ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SR. CHEFE DO SECAT, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ - SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 19311.720387/2014-42 - AUTOS/OFÍCIO/SECAT Nº 125/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 260167.<br /> código IPAS462 · RPI 2345
  6. 10/11/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000720 (29/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM.JUÍZA DA 28ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO/SP - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - OFÍCIO Nº 176/2015-RKM - PROC. Nº 00170212520144036128 - AÇÃO CAUTELAR FISCAL - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 257250.<br /> código IPAS462 · RPI 2340
  7. 01/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150055296 (19/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SUN BLOOM PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2330
  8. 08/07/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2270
  9. 01/04/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 810110467485 (28/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições (363.26)<br /><b>Requerente: </b>SUN BLOOM PARTICIPAÇÕES S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2256
  10. 01/04/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2256
  11. 03/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2104

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