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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2011 por GUTEMBERG BITTENCOURT DE OLIVEIRA - ME., processo nº 903427753, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903427753
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/03/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GUTEMBERG BITTENCOURT DE OLIVEIRA - ME.
CNPJ do titular	05.943.525/0001-84
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Camisetas; Casacos [vestuário]; Bermudas; Malhas [vestuário]; Saias; Vestuário *; Calças compridas; Combinações [vestuário]; Camisas; Blazers [vestuário]; Macacões; Calças; Confeccionado (Vestuário -); Jaquetas.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190066681 (07/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GUTEMBERG BITTENCOURT DE OLIVEIRA - ME. Procurador: Ana Vládia César Barreira código IPAS235 · RPI 2618
09/04/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190066681 (07/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GUTEMBERG BITTENCOURT DE OLIVEIRA - ME. Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2518
08/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830438840 (GOUT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2505
24/05/2016 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 902519484 (Goutte), Processo 902838792 (G GOUTY) e Petição 850140205771 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 830438840 (GOUT) código IPAS142 · RPI 2368
17/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110429908 (visualizar no Portal INPI), de 10/06/2011 código 009 · RPI 2141
26/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2103

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.11 Uma cor predominante

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903427753 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.