DON PIETRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2011 por VINICOLA DON PEDRO LTDA, processo nº 903409003, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903409003
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/02/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VINICOLA DON PEDRO LTDA
CNPJ do titular	11.091.549/0001-55
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Licores;Vinho de fruta;Aperitivos *;Coquetéis *;Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas;Frutas (Bebidas alcoólicas contendo -);Bebidas alcoólicas contendo frutas;Saquê;Extratos de fruta [alcoólicos];Sidra;Vinho;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140093156 (20/05/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Vinicola Don Pedro Ltda Procurador: Everton Luis Rossin código IPAS235 · RPI 2443
02/12/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140093156 (20/05/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Vinicola Don Pedro Ltda Procurador: Everton Luis Rossin Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2291
25/03/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822344815 (CAVE DE PIETRO) e Processo 823786331 (VINHAS DE SAN PIETRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2255
26/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2103

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.10 Uvas (em unidade ou em cachos)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903409003 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.