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D'ECO GRANITO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2011 por DECORALITA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, processo nº 903402890, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903402890
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/02/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDECORALITA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
CNPJ do titular17.222.720/0001-02
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Granito;Pedra;Argamassa para construção;Revestimentos [materiais de construção];Cal;Pisos não metálicos para construção;Ardósia;Materiais de construção, não metálicos;Trabalhos de pedra;Pedra artificial;Revestimentos não metálicos para construção;Construção (Materiais de -), não metálicos;Vidros para construção [vidraças];Ladrilhos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Cerâmica (Matérias-primas para -);Divisórias não metálicas;Móvel em cimento ou concreto;Vidro de construção;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Mármore;Cobertura para parede e assoalho;Pisos não metálicos;Azulejos não metálicos para construção;Estruturas não metálicas para construção;Vidraças [exceto vidros para janelas de automóveis];Cabines de banho não metálicas;Cimento *;Construção (Revestimentos não metálicos para -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903402890 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901905437 (ECOGRANITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2397
  2. 08/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110399354 (22/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>DECORALITA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>MINASMARCA & PATENTE SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2257
  3. 25/03/2014 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850120154416 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901905437 (ECOGRANITO) código IPAS142 · RPI 2255
  4. 12/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2101

Outras marcas de DECORALITA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903402890 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.