Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
17/02/2011 por CIA. MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - C.M.T.C.,
processo nº 903388324, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
903388324
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Transporte de passageiros;Transporte de viajantes;Viajantes (Transporte de -);Bondes (Transporte por -);Informações sobre transportes;Transporte por bonde;Transporte por carro;Transporte (Reservas para -);Assessoria, consultoria e informação em transportes;Frete [transporte de mercadorias];Transporte;Assessoria, consultoria e informação em serviços de tráfego ;Transportes (Informações sobre -);Assessoria, consultoria e informações sobre transportes;Controle de tráfego de veículos;Tráfego (Informação sobre - );Transporte por ônibus;Informação sobre tráfego;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/01/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160134169 (23/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SÃO PAULO TRANSPORTE S/A<br /><b>Procurador: </b>MARCIA APARECIDA SILVA FELIPE<br />código IPAS235 · RPI 2452
19/07/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160134169 (23/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SÃO PAULO TRANSPORTE S/A<br /><b>Procurador: </b>MARCIA APARECIDA SILVA FELIPE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2376
26/04/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901708593 (ECOFROTAS), 901990590 (ECOFROTAS), 901990752 (ECOFROTAS). A marca reproduz nome empresarial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830251014 (ECOPISTAS), Processo 830137262 (ECORODOVIAS), Processo 829868437 (ECOPORTO), Processo 902266101 (ECOANEL) e Processo 830249346 (ECOPISTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2364
17/01/2012OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810110426603 (visualizar no Portal INPI), de 31/05/2011 - Pet.Eletrônica: 810110429565 (visualizar no Portal INPI), de 09/06/2011código 009 · RPI 2141
19/04/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2102
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