Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
16/02/2011 por INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA ASSIST. T´ECNICA E EXTENSÃO RURAL,
processo nº 903385317, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
903385317
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Grãos [sementes];Abacaxi fresco;Plantas (Sementes de -);Pólen [matéria-prima];Plantas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/10/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850140097776 (26/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2440
09/09/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850140097776 (26/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2279
25/03/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 740082116 (VITORIA), Processo 800357345 (VITORIA) e Processo 822282720 (VITÓRIA SEMENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores 825827221 (VITÓRIA AGRÍCOLA), 826600190 (CAMPO VITORIA), 826609740 (CV CAMPO VITORIA) e 826609732 (CV CAMPO VITORIA),de marcas ainda não registradas, consideradas colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2255
19/04/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2102