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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/02/2011 por P.H.B. COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME, processo nº 903383527, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903383527
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	16/02/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	P.H.B. COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME
CNPJ do titular	54.967.492/0001-18
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Publicidade externa [letreiros, outdoors];Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos;Serviços de layout para fins publicitários;Decoração de vitrines;Externa (Publicidade -) [letreiros, outdoors];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140086774 (12/05/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PHB SURYA LTDA Procurador: Mauricio Serino Lia código IPAS235 · RPI 2440
30/09/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140086774 (12/05/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PHB SURYA LTDA Procurador: Mauricio Serino Lia Detalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2282
11/03/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por cores e suas denominações sem forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VIII - cores e suas denominações , salvo se dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo; código IPAS024 · RPI 2253
26/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2103

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903383527 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.