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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/01/2011 por CONTACT IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA MERGULHO LTDA, processo nº 903325160, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903325160
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/01/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONTACT IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA MERGULHO LTDA
CNPJ do titular03.430.355/0001-09
UF · PaísSC · BR

Tradução: EXCEDER

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Filtros para máscaras respiratórias;Mergulhadores (Aparelhos para -);Lanternas ópticas;Máscaras para mergulho;Sinalização (Lanternas de -);Bóias de sinalização;Óculos para esportes;Óculo para guiar moto e ciclo;Óculos Antiofuscantes;Bóias de borracha para banho e natação;Bússolas;Sinalizadores [luzes pisca-pisca];Bocal para aparelho de mergulho;Prendedores de nariz para natação e mergulho;Luvas para mergulhadores;Óculos (Armação de -);Óculos de natação (OMPI);Salva-vidas (Bóias -);Sinalizadores de neblina, não-explosivos;Coletes de natação;Mergulho (Máscaras para -);Nariz (Prendedores de -) para natação e mergulho;Óculos;Bóias para banho e natação;Bóias de marcação;Óculos de sol;Coletes salva-vidas;Bússolas marítimas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903325160 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140033810 (25/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Contact Importação Exportação e Comércio de Equipamentos para mergulho LTDA<br /><b>Procurador: </b>Hélio Schroeder D´Avila<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 12/08/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140033810 (25/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Contact Importação Exportação e Comércio de Equipamentos para mergulho LTDA<br /><b>Procurador: </b>Hélio Schroeder D´Avila<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2275
  3. 18/02/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819730351 (EXCEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2250
  4. 22/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2098

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903325160 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.