ÁGUA MINERAL FLAMBOYANT

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/01/2011 por I.C. MELO & CIA. LTDA, processo nº 903320045, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903320045
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/01/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	I.C. MELO & CIA. LTDA
CNPJ do titular	01.141.049/0001-27
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gasosa;Litinada (Água -);Água desmineralizada para beber;Água de soda;Água litinada;Água mineral (Produtos para fabricar -);Águas [bebidas];Água potável para beber;Água clorada para beber;Águas minerais engarrafadas;Água-de-coco;Água mineral [bebida];Minerais (Águas -) engarrafadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903320045 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/03/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825276527 (FLAMBOYANT) e Processo 826218466 (FLAMBOYANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2360
12/08/2014 Deferimento da petição Protocolo: 850130233356 (29/11/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: I. C. MELO & CIA. LTDA. Procurador: Luiz Augusto Das Neves Gondin código IPAS270 · RPI 2275
27/12/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110422494 (visualizar no Portal INPI), de 17/05/2011 código 009 · RPI 2138
22/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2098

Outras marcas de I.C. MELO & CIA. LTDA

(figurativa) · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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mundo gelato 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903320045 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.