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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/2011 por MARIA SEM VERGONHA ARTE FEITA A MÃO LTDA ME, processo nº 903313995, nas classes 26. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903313995
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/01/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA SEM VERGONHA ARTE FEITA A MÃO LTDA ME
CNPJ do titular	11.886.276/0001-35
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 26 — Armarinho

Arcos para o cabelo;Grampos para os cabelos;Fitas para prender os cabelos;Broches [acessórios de vestuário];Enfeites para os cabelos;Aplique [cabelo artificial];Tranças de cabelos;Travessas [prendedores para os cabelos];Grampos para ondular os cabelos;Travessa para cabelo;Papelotes [para o cabelo];Cabelos postiços;Fivelas para os cabelos [prendedores];Ornamentos de chapéus [exceto de metal precioso];Redes para os cabelos;Grinaldas artificiais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903313995 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828095108 (MARIA SEM VERGONHA) e Processo 900042397 (MARIA SEM VERGONHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2360
24/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110004003 (visualizar no Portal INPI), de 10/10/2011 código 009 · RPI 2155
30/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2121

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903313995 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.