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BANDA QUINTAL DA BAHIA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/01/2011 por SERGIO LAZARO SANTOS, processo nº 903312670, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903312670
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/01/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSERGIO LAZARO SANTOS
UF · PaísBA · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "BANDA".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903312670 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2297
  2. 16/09/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2280
  3. 11/02/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; O sinal ora requerido é empregado por Banda com mesma denominação em atividade no mercado musical brasileiro. Apresente a autorização assinada por todos os membros da referida banda para o registro da marca em nome de SERGIO LAZARO SANTOS. código IPAS136 · RPI 2249
  4. 26/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2116

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903312670 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.