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AMNESIA FM

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/01/2011 por LEBANA DA SILVA ROCHA PEIXOTO ME, processo nº 903311399, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903311399
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/01/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEBANA DA SILVA ROCHA PEIXOTO ME
CNPJ do titular08.426.909/0001-18
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Disc-jóquei;Rádio (Programas de entretenimento de -);Sonorização;Jornalismo (reportagens);Produção de programas de rádio e televisão;Animação de festa;Rádio e Televisão (Produção de programas de -);Shows (Produção de -);Locutor de eventos;Cerimonial de eventos (serviços relativos ao -);Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Venda de ingressos para shows e espetáculos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903311399 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903984849. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822137917 (AMNESIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2360
  2. 06/03/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110466091 (visualizar no Portal INPI), de 23/09/2011 - Pet.Eletrônica: 810110466338 (visualizar no Portal INPI), de 23/09/2011 código 009 · RPI 2148
  3. 26/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2116

Outras marcas de LEBANA DA SILVA ROCHA PEIXOTO ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903311399 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.