MENINO DO RIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/01/2011 por RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A, processo nº 903311313, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903311313
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/01/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A
CNPJ do titular	60.628.369/0001-75
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Telecomunicações (Informações sobre -);Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;Teledifusão;Radiodifusão;Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite;Teledifusão por cabo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903311313 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140063588 (08/04/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Rádio e Televisão Record S/A  código IPAS235 · RPI 2440
16/09/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140063588 (08/04/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Rádio e Televisão Record S/A Detalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2280
11/02/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900038306 (MENINAS DO RIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2249
30/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2121

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903311313 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.