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CHILLI BEANS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2011 por LUZ FRANQUIAS LTDA., processo nº 903297353, nas classes 09. Registro em vigor até 18/02/2035.

Número do processo903297353
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/01/2011
Data da concessão18/02/2015
Vigência até18/02/2035
TitularLUZ FRANQUIAS LTDA.
CNPJ do titular10.614.426/0001-99
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos (Estojos para -);Óculos para esportes;Caixa [estojo] para guardar lentes;Óculos;Óculos (Armação de -);Lentes corretivas [óptica];Óculos (Lentes de -);Óculos Antiofuscantes;Óculos de natação (OMPI);Óculo para prática de tiro ao alvo;Óculos (Cordões para -) [pincenê];Óculos de sol;Óculos (Correntes para -);Óculo para guiar moto e ciclo;Lentes de contato;Lentes de contato (Estojos para -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903297353 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240367955 (23/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LUZ FRANQUIAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ISMENIA DE BARROS WALLACE e nomeado novo representante Baril & Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2800
  2. 20/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240253980 (19/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LUZ FRANQUIAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2798
  3. 22/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210183466 (06/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LUZ FRANQUIAS S.A<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2633
  4. 04/09/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160164574 (28/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3)<br /><b>Titular(es): </b>LUZ FRANQUIAS S.A<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não reconhecido o alto renome da marca mista ?CHILLI BEANS?, referente ao registro nº 903297353, tendo em vista que os documentos trazidos aos autos não foram capazes de comprovar o pleito em questão, à luz dos quesitos constantes do art. 3º da Resolução INPI/PR nº 107/2013, alterada pela Resolução INPI/PR nº 172/2016. O conteúdo integral do parecer elaborado pela Comissão Especial de Alto Renome está disponível ao requerente no módulo de buscas do portal do INPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2487
  5. 09/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130066356 (12/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LUZ FRANQUIAS SA<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2379
  6. 18/02/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2302
  7. 04/02/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2248
  8. 13/08/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120149503 (06/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>LUZ FRANQUIAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2223
  9. 09/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2096

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LUZ FRANQUIAS LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903297353 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.