Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
12/01/2011 por J.A. OLIVEIRA S/A IMP REPRES. E COMERCIO,
processo nº 903279568, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
903279568
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Anchovas;Mariscos [não vivos];Alimentos à base de peixe;Pescado [não vivo];Milho (Óleo de -);Atum;Mexilhões [não vivos];Arenques;Azeite de oliva para uso alimentar;Camarões [não vivos];Girassol (Óleo de -) para uso alimentar;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/10/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800230253256 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>J.A.OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2753
12/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824406869 (NATURE FRESH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2510
28/01/2014Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 824406869 (NATURE FRESH)código IPAS142 · RPI 2247
15/03/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2097