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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2011 por BAHIA FOODS ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 903279045, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903279045
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/01/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBAHIA FOODS ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular10.825.563/0001-72
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -);Restaurantes;Bar (Serviços de -);Cafés [bares];Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo];Restaurantes de auto-serviço;Lanchonetes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903279045 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160268464 (30/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Titular(es): </b>BAHIA FOODS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA INDEFERIDO(MANTIDO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO) CONFORME PUBLICADO NA RPI: 2360 DE 29/03/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2479
  2. 30/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160103011 (18/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BAHIA FOODS ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2456
  3. 14/06/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160103011 (18/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BAHIA FOODS ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2371
  4. 29/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826524630 (CHINA HOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2360
  5. 16/10/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110411623 (visualizar no Portal INPI), de 06/04/2011 código 009 · RPI 2180
  6. 09/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2096

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de BAHIA FOODS ALIMENTOS LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903279045 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.