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LEBRINHA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2011 por AA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A., processo nº 903275597, nas classes 29. Registro em vigor até 26/12/2027.

Número do processo903275597
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/01/2011
Data da concessão26/12/2017
Vigência até26/12/2027
TitularAA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
CNPJ do titular18.377.639/0001-56
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Croquetes;Frutas, legumes e verduras cozidos;Bacon;Batatas fritas;Frutas, legumes e verduras em conserva;Coco seco;Polpas de frutas;Iogurte;Ovos *;Caldo;Cebolas em conserva;Sopas;Laticínios;Saladas de frutas;Tofu;Queijos;Leite;Creme batido;Frutas, legumes e verduras secos;Geléias de frutas cítricas;Aves não vivas;Carne;Coalho;Picles;Pedaços de fruta;Consomê;Feijões em conserva;Manteiga;Margarina;Frutas congeladas;Presunto;Compotas;Gorduras comestíveis;Frutas em conserva;Óleos comestíveis;Frutas cozidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903275597 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/10/2022 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800220342011 (04/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>AA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS579 · RPI 2702
  2. 16/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220306051 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2693
  3. 04/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200205624 (13/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Cessionário: </b>ALVES ALMEIDA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2587
  4. 26/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2451
  5. 07/11/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140207754 (06/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>aguas lebrinha ltda<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2444
  6. 29/08/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140159232 (11/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>aguas lebrinha ltda<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA QUE A REQUERIDA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE FOI REALIZADA PELO DEFERIMENTO DA PETIÇÃO N° 850140159171.<br /> código IPAS699 · RPI 2434
  7. 29/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140159171 (11/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>aguas lebrinha ltda<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2434
  8. 29/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140159155 (11/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>aguas lebrinha ltda<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2434
  9. 02/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140207754 (06/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>aguas lebrinha ltda<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2291
  10. 05/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816089280 (LEBRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2274
  11. 04/02/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração devidamente datada e com qualificação completa do signatário, comprovando ter o mesmo poder para representar a firma. código IPAS136 · RPI 2248
  12. 22/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2098

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903275597 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.