PIZZATOSTEX

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/01/2011 por SANEX PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA, processo nº 903273950, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903273950
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/01/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SANEX PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular	04.718.568/0001-01
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -);Restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/03/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825075181 (TOSTEX), Processo 822632632 (O TOSTEX) e Processo 825075173 (TOSTEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos registros anteriores de números 825075173 (TOSTEX) e 825075181 (TOSTEX), com processo administrativo de nulidade ainda pendentes de exame, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2359
22/03/2016 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850150170077 (31/07/2015) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: TOSTEX ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA Procurador: Natan Baril Detalhes do despacho:Petição rotulada de "Apresentação de documentos", porém com conteúdo de oposição, protocolada fora do prazo legal, devendo não ser conhecida nos termos do inciso I do art. 219 da LPI, conforme NOTA/INPI/PROC/DICONS/Nº 305/04, de 27/07/2004. código IPAS428 · RPI 2359
27/12/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110418563 (visualizar no Portal INPI), de 02/05/2011 código 009 · RPI 2138
09/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2096

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903273950 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.