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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/12/2010 por C D O EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, processo nº 903256169, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903256169
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/12/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularC D O EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME
CNPJ do titular15.203.289/0001-13
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Sabonetes;Tinturas cosméticas;Unhas postiças;Maquiagem para o rosto;Óleos essenciais;Óleos para perfumes e essências;Pó para maquiagem;Cola para unha artificial;Clarear (Cremes para -) a pele;Cremes cosméticos;Desodorante (Sabonete -);Leite de amêndoas para uso cosmético;Água de cheiro;Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -);Banhos (Preparações cosméticas para -);Banho de espuma (Preparações para - ), exceto para uso medicinal;Cera para bigode;Sabonete antitranspirante para os pés;Sais de banho, exceto para uso medicinal;Menta para perfumaria;Postiças (Unhas -);Esmalte para as unhas;Laquê para cabelos;Lenços impregnados com loções cosméticas;Algodão para uso cosmético;Amêndoas (Óleo de -);Maquiagem (Produtos para -);Óleo de lavanda;Permanentes nos cabelos (Produtos neutralizadores para -);Talco para toalete;Cosméticos;Sobrancelhas (Cosméticos para as -);Unhas (Esmalte para -);Pedras de alume [pedras-ume] [anti-sépticas];Perfumes de Flores (Bases para -);Produtos Depilatórios;Alga [cosmético];Algodão para a higiene pessoal;Desodorantes para uso pessoal;Âmbar [perfume];Beleza (Máscaras de -);Condicionador [cosmético];Cabelos (Tinturas para os -);Sabonete desodorante;Sachês para perfumar roupa;Removedor de cosmético;Loções cosméticas (Lenços impregnados com -);Cílios postiços;Cosméticos (Estojos de -);Óleos essenciais de limão;Preparações cosméticas para emagrecimento;Cosméticos (Estojos de);Xampus;Erva para banho;Maquiagem (Produtos para remover -);Cremes para clarear pele;Decalques decorativos para uso cosmético;Lápis para uso cosmético;Água de colônia;Estojo cosmético ;Aromáticos [óleos essenciais];Toalete (Produtos de-);Loções para uso cosmético;Maquiagem (Pó para -);Pele (Cremes para clarear a -);Pés (Sabonetes antitranspirantes para os -);Colorantes para toalete;Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético;Lápis de sobrancelhas;Bronzeadoras (Preparações -) [cosméticos];Tinturas para os cabelos;Cílios postiços (Substâncias adesivas para fixar -);Unhas (Produtos para o cuidado das -);Cabelos postiços (Substâncias adesivas para fixar -);Antiperspirante [desodorante];Limpeza (Leite de -) para toalete;Loções capilares;Loções pós-barba;Perfumaria (Produtos de -);Perfumes;Postiços (Cílios -);Cílios (Produtos cosméticos para os-);Cosméticos para os cílios;Decapagem (Soluções para -);Cabelos (Preparações para ondular -);Óleos para toalete;Pomadas para uso cosmético;Rosa (Óleo de -);Óleos para uso cosmético;Pedras pós-barba [anti-sépticas];Água-de-toalete;Depilatórios (Produtos -);Esmalte para unhas;Essenciais (Óleos -);Jasmim (Óleo de -);Algodão para fins cosméticos (Hastes com pontas de -);Batons para os lábios;Ondular os cabelos (Preparações para -);Sabonete para barbear;Sobrancelhas (Lápis de -);Cera para depilação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903256169 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160183889 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>C D O EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  2. 07/03/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160183889 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>C D O EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Inc. VI do art. 124 da LPI.<br /> código IPAS236 · RPI 2409
  3. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160183889 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>C D O EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  4. 21/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828339279 (LACER) e Processo 821401467 (LACER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2372
  5. 12/04/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140087453 (13/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>C D O EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>FICA PREJUDICADO O EXAME DA PETIÇÃO EM RELAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO 850130151835, DE 06/08/2013, DE IGUAL TEOR.<br /> código IPAS699 · RPI 2362
  6. 02/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130151835 (06/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME<br /><b>Cessionário: </b>C D O EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2352
  7. 04/10/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110415617 (visualizar no Portal INPI), de 20/04/2011 código 009 · RPI 2126
  8. 22/02/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2094

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de C D O EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903256169 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.