ILLUMINÈ SYSTEM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/12/2010 por ESPECIAL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA., processo nº 903249359, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903249359
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	23/12/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESPECIAL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ do titular	09.337.836/0001-50
UF · País	MG · BR

Tradução: ILUMINÈ SISTEMA

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/08/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824980727 (ILLUMINNE) e Processo 824998804 (ILLUMINNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
29/03/2016 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 824980727 (ILLUMINNE) e Processo 824998804 (ILLUMINNE) código IPAS142 · RPI 2360
05/03/2014 Deferimento da petição Protocolo: 810100384127 (23/12/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: ESPECIAL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. Procurador: PRÓPRIA ASSESSORIA E CONSULTORIA MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2252
04/10/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110416115 (visualizar no Portal INPI), de 25/04/2011 código 009 · RPI 2126
22/02/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2094

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903249359 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.