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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/12/2010 por ECOSOLUCOES TRATAMENTO DE EFLUENTES E RESIDUOS LTDA ME, processo nº 903242591, nas classes 40. Registro em vigor até 08/07/2034.

Número do processo903242591
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/12/2010
Data da concessão08/07/2014
Vigência até08/07/2034
TitularECOSOLUCOES TRATAMENTO DE EFLUENTES E RESIDUOS LTDA ME
CNPJ do titular27.489.430/0001-75
UF · PaísMG · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "Soluções".

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Produção de energia;Produção de energia[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Lixo e resíduos (Destruição de -);Lixo e resíduos (Destruição de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Destruição de lixo e resíduos;Destruição de lixo e resíduos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Tratamento de água;Tratamento de água[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em produção de energia;Assessoria, consultoria e informação em produção de energia[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Energia (Produção de -);Energia (Produção de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Lixo e resíduos (Incineração de -);Lixo e resíduos (Incineração de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Reciclagem de resíduos e lixo;Reciclagem de resíduos e lixo[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Lixo (Tratamento de -) [transformação];Lixo (Tratamento de -) [transformação][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Lixo e resíduos (Reciclagem de -);Lixo e resíduos (Reciclagem de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ].;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 850240588076 (08/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ECOSOLUÇÕES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade.<br /> código IPAS369 · RPI 2901
  2. 24/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240588076 (08/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ECOSOLUÇÕES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.<br /> código IPAS360 · RPI 2833
  3. 21/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240587905 (08/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ECOSOLUCOES TRATAMENTO DE EFLUENTES E RESIDUOS LTDA ME<br /><b>Cedente: </b>ECOSOLUÇÕES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ECOSOLUCOES TRATAMENTO DE EFLUENTES E RESIDUOS LTDA ME<br/> código IPAS270 · RPI 2820
  4. 17/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240407090 (18/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>ECOSOLUÇÕES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA-ME<br /> código IPAS270 · RPI 2815
  5. 10/09/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230034600 (25/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2801
  6. 14/02/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230034600 (25/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS338 · RPI 2719
  7. 08/07/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2270
  8. 17/06/2014 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Retificação do deferimento publicado na RPI 2244, de 07/01/2014, tendo em vista inclusão de apostila. código IPAS029 · RPI 2267
  9. 07/01/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2244
  10. 01/02/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2091

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)