Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
20/12/2010 por FRUTÍCOLA TREZE DE MAIO LTDA ME,
processo nº 903232634, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
903232634
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/03/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902675079 (BANCA DO JUCA FRUTAS EXÓTICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2360
29/12/2015Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 810110416193 (25/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE FRUTAS BANCA DO JUCA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>NELSON ARINI JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição anteriormente processada e deferida, conforme publicação na 04/04/2011.<br />código IPAS428 · RPI 2347
01/02/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2091