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BARRACA DO JUCA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/12/2010 por FRUTÍCOLA TREZE DE MAIO LTDA ME, processo nº 903232634, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903232634
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/12/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRUTÍCOLA TREZE DE MAIO LTDA ME
CNPJ/CPF do titular62.749.031/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903232634 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902675079 (BANCA DO JUCA FRUTAS EXÓTICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2360
  2. 29/12/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 810110416193 (25/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE FRUTAS BANCA DO JUCA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>NELSON ARINI JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição anteriormente processada e deferida, conforme publicação na 04/04/2011.<br /> código IPAS428 · RPI 2347
  3. 01/02/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2091

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