JOMAQ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2010 por W GUINAME & GUINAME LTDA ME, processo nº 903232499, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903232499
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	20/12/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	W GUINAME & GUINAME LTDA ME
CNPJ do titular	81.210.247/0001-34
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de máquinas;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "Joemaq", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903221241 (JOEMAQ) e Processo 900852895 (JOMAC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2357
06/09/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110410340 (visualizar no Portal INPI), de 01/04/2011 - Pet.Eletrônica: 810110411125 (visualizar no Portal INPI), de 04/04/2011 código 009 · RPI 2122
01/02/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2091

Mesma marca em outras classes

JOMAQ 42 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
JOMAQ 28 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
JOMAQ 35 · Registro de marca em vigor
JOMAQ 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
JOMAQ 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
JOMAQ 42 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
JOMAQ 28 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
JOMAQ 07 · Registro de marca extinto
JOMAQ · Pedido Definitivamente Arquivado
JOMAQ · Registro Extinto

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903232499 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.