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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/12/2010 por MAYRA LEAL GARCIA OLIVEIRA, processo nº 903223295, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903223295
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/12/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAYRA LEAL GARCIA OLIVEIRA
CNPJ do titular12.372.229/0001-36
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Malhas [vestuário];Casacos [vestuário];Blazers [vestuário];Sobretudos [vestuário];Jérseis [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903223295 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824465229 (CHICCO), Processo 816622051 (CHICCO), Processo 816622060 (CHICCO) e Processo 830164626 (CHICCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2355
  2. 30/08/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110409206 (visualizar no Portal INPI), de 28/03/2011 código 009 · RPI 2121
  3. 25/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2090

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903223295 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.