Marca Mista depositada no INPI em
06/12/2010 por DAMASCENO GARCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,
processo nº 903196549, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Industrial ou comercial (Assessoria em gestão -);Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comercial ou industrial (Assessoria em gestão -);Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/07/2025Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciacódigo IPAS161 · RPI 2844
25/11/2014Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2290
26/08/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 20140017035 (12/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DAMASCENO GARCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME<br />código IPAS270 · RPI 2277
11/03/2014Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2253
17/12/2013Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2241
18/01/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2089