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Aromaty Essências & Fragrâncias

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2010 por AROMATY ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA, processo nº 903184702, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903184702
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/12/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAROMATY ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA
CNPJ do titular01.140.047/0001-13
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

SUBSTÂNCIAS PARA INDÚSTRIASALIMENTÍCIAS, FARMACÊUTICAS, COSMÉTICAS EDOMISSANITÁRIAS (INCLUÍDAS NESTA CLASSE).;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160063117 (30/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AROMATY ESSÊNCIAS E FRAGRÂNCIAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /> código IPAS235 · RPI 2455
  2. 19/04/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160063117 (30/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AROMATY ESSÊNCIAS E FRAGRÂNCIAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da diretoria de marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2363
  3. 02/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819595993 (AROMATIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida melhor adequação da especificação à classe reivindicada. Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 826166245 (AROMAT), ainda pendente, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2352
  4. 22/02/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110404605 (visualizar no Portal INPI), de 15/03/2011 código 009 · RPI 2146
  5. 19/07/2011 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código 004 · RPI 2115
  6. 18/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2089

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 903184702 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.