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CÓDIGO FATAL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/11/2010 por OLHO VITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, processo nº 903181940, nas classes 25. Registro em vigor até 05/04/2036.

Número do processo903181940
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/11/2010
Data da concessão05/04/2016
Vigência até05/04/2036
TitularOLHO VITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular01.676.601/0001-81
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Praia (Roupas de -);Agasalhos para as mãos;Bermudas;Faixas [vestuário];Túnicas;Uniformes;Aventais [vestuário];Camisas (Peitilhos de -);Calções de banho [sungas];Meias-calças;Saias;Forros confeccionados [parte de vestuário];Babadouros, exceto de papel;Banho (Calções de -);Chapéus, bonés etc;Coletes;Paletós;Vestuário *;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Sungas;Artigos de malha [vestuário];Bolsos;Combinações [vestu��rio];Cuecas;Macacões;Camisas;Jérseis [vestuário];Sobretudos [vestuário];Trajes de banho;Camisetas (Peitilhos de -);Capuzes [vestuário];Gabardines [vestuário];Malhas [vestuário];Palas para camisas;Parcas;Pijamas;Punhos de camisa;Cintos [vestuário];Confeccionado (Vestuário -);Meias;Xales;Bebês (Cueiros de matérias têxteis para -);Bebês (Fraldas de matérias têxteis para -);Casacos [vestuário];Calças compridas;Faixas para a cabeça [vestuário];Banho (Roupões de -);Blazers [vestuário];Camisetas;Jaquetas;Calças;Colarinhos [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903181940 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260085907 (25/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>NTK CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2895
  2. 30/12/2025 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250286337 (03/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NTK CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários com diferentes significados, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Além disso, diversos conjuntos contendo o termo ?fatal? já convivem pacificamente no segmento especificado. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2869
  3. 09/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250412832 (07/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>OLHO VITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2866
  4. 06/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180056075 (01/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>OLHO VITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2496
  5. 05/04/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2361
  6. 26/01/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2351
  7. 23/08/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110404158 (visualizar no Portal INPI), de 14/03/2011 código 009 · RPI 2120
  8. 18/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2089

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