LIDER PISOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2010 por O. F. RODRIGUES - CONSTRUÇÕES, processo nº 903170264, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903170264
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/11/2010
Data da concessão	26/04/2016
Vigência até	26/04/2026
Titular	O. F. RODRIGUES - CONSTRUÇÕES
CNPJ do titular	07.495.972/0001-43
UF · País	SP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "pisos".

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Concreto armado;Pisos não metálicos para construção;Concreto;Pisos não metálicos;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/04/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301170000639 (17/07/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Processo 0019232-33.2017.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ (Processo INPI 52400.104724/2017-79),trânsito em julgado de decisão judicial que julgou parcialmente o pedido do autor para retornar a situação do requerimento administrativo doregistro n. 903.170.264 ao estado de pedido sobrestado pelo anterior pedido daAutora n. 829.422.994, conforme abaixo:"Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão autoral, paradeterminar que o INPI retorne a situação do requerimento administrativo doregistro n. 903.170.264 ao estado de pedido sobrestado pelo anterior pedido daAutora n. 829.422.994, decretando a nulidade dos respectivos atos administrativosposteriores que implicaram na concessão do aludido registro n. 903.170.264 paraa marca mista LIDER PISOS, de titularidade da empresa Ré, na forma dafundamentação supra, devendo a Autarquia Ré realizar as anotaçõesadministrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da PropriedadeIndustrial. " código IPAS639 · RPI 2571
14/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Processo 0019232-33.2017.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ (Processo INPI 52400.104724/2017-79),trânsito em julgado de decisão judicial que julgou parcialmente o pedido do autor para retornar a situação do requerimento administrativo doregistro n. 903.170.264 ao estado de pedido sobrestado pelo anterior pedido daAutora n. 829.422.994, conforme abaixo:"Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão autoral, paradeterminar que o INPI retorne a situação do requerimento administrativo doregistro n. 903.170.264 ao estado de pedido sobrestado pelo anterior pedido daAutora n. 829.422.994, decretando a nulidade dos respectivos atos administrativosposteriores que implicaram na concessão do aludido registro n. 903.170.264 paraa marca mista LIDER PISOS, de titularidade da empresa Ré, na forma dafundamentação supra, devendo a Autarquia Ré realizar as anotaçõesadministrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da PropriedadeIndustrial. "Haja vista que o pedido do autor (nº 829.422.994) foi concedido, indefere-se o presente pedido de registro. código IPAS024 · RPI 2571
26/02/2019 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301170000639 (17/07/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Nos autos do processo 0019232-33.2017.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ (Processo INPI 52400.104724/2017-79), foi concedida tutela de urgência, para ?determinar a imediata suspensão dos efeitos do registro 903.170.264 ? marca LIDER PISOS?, de titularidade da empresa Ré código IPAS462 · RPI 2512
22/08/2017 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301170000639 (17/07/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ajuizada a ação ordinária de nulidade com pedido de abstenção de uso n° 0019232-33.2017.4.02.5101 ? 9ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n° 52400.104724/2017-79 código IPAS462 · RPI 2433
26/04/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2364
02/02/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2352
16/08/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110403933 (visualizar no Portal INPI), de 14/03/2011 código 009 · RPI 2119
11/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2088

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.9 Vários quadriláteros justapostos, ligados ou entrecortados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903170264 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.