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SANTUARIO PENTECOSTAL PORTAS ABERTAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2010 por SANTUÁRIO PENTECOSTAL PORTAS ABERTAS, processo nº 903160773, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903160773
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/11/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTUÁRIO PENTECOSTAL PORTAS ABERTAS
CNPJ do titular02.661.927/0001-06
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Organização de encontros religiosos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903160773 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824228154 (PORTAS ABERTAS) e Processo 819514268 (MISSAO PORTAS ABERTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2238
  2. 11/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2088

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903160773 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.