Marca Mista depositada no INPI em
19/11/2010 por FRANQUIPAR FRANQUEADORA E LICENCIADORA DE MARCAS LTDA,
processo nº 903135205, nas classes 43.
Registro em vigor até 04/08/2035.
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903135205 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800260025669 (04/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>FRANQUIPAR FRANQUEADORA E LICENCIADORA DE MARCAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS270 · RPI 2878
04/08/2015Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2326
09/06/2015Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2318
10/03/2015Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850110051013 (26/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCAPAR LICENCIADORA E FRANQUEADORA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ROBERTO M C FREIRE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES QUE CONSTAM NO OBJETO SOCIAL DO CONTRATO APRESENTADO PELA CESSIONÁRIA SÃO INCOMPATÍVEIS COM AS MARCAS SOLICITADAS.<br />código IPAS271 · RPI 2305
11/01/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2088
Outras marcas de FRANQUIPAR FRANQUEADORA E LICENCIADORA DE MARCAS LTDA
BENDITA FRUTA35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BENDITA FRUTA30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento