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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Tridimensional depositada no INPI em 19/11/2010 por I.C. MELO & CIA. LTDA, processo nº 903134373, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903134373
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/11/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularI.C. MELO & CIA. LTDA
CNPJ do titular01.141.049/0001-27
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas (Polpa de -);Creme de leite;Iogurte;Frutas (Geléias de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903134373 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160149401 (12/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>I. C. MELO & CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Augusto Das Neves Gondin<br /> código IPAS235 · RPI 2601
  2. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160149401 (12/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>I. C. MELO & CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Augusto Das Neves Gondin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
  3. 17/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; código IPAS024 · RPI 2367
  4. 12/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130233339 (29/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>I. C. MELO & CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Augusto Das Neves Gondin<br /> código IPAS270 · RPI 2275
  5. 11/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2088

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de I.C. MELO & CIA. LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903134373 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.