Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/11/2010 por CLINICA DE CIRURGIA PLÁSTICA ANÁLIA FRANCO LTDA,
processo nº 903129507, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
903129507
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Cirurgia plástica;Hospitais;Clínicas médicas;Assessoria, consultoria e informação na área médica;SPA [serviços médicos ou estéticos];Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Estética facial e corporal;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/01/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160107926 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA ANÁLIA FRANCO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2455
14/06/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160107926 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA ANÁLIA FRANCO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2371
22/03/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Anália Franco", irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825848113 (HOSPITAL E MATERNIDADE ANÁLIA FRANCO) e Processo 821479202 (HOSPITAL ANÁLIA FRANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2359
29/12/2015Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2347
16/08/2011OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810110403629 (visualizar no Portal INPI), de 11/03/2011código 009 · RPI 2119
11/01/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2088
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