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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/2010 por HANDEL IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE PESSOAL LTDA-EPP, processo nº 903129086, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903129086
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/11/2010
Data da concessão19/04/2016
Vigência até19/04/2026
TitularHANDEL IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE PESSOAL LTDA-EPP
CNPJ/CPF do titular04.963.428/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200399503 (17/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>HANDEL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2606
  2. 19/04/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2363
  3. 29/03/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2360
  4. 19/11/2013 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903031736 (wind-fix) código IPAS142 · RPI 2237
  5. 11/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2088

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